Aceitação dos termos

Ao navegar ou utilizar os serviços Cenoriavexlo, o utilizador aceita os termos apresentados neste documento, bem como quaisquer atualizações comunicadas via site.

Definições principais

Para melhor compreensão dos direitos e deveres, apresentam-se definições que orientam a leitura deste documento.

Utilização dos serviços

A utilização dos serviços está condicionada ao cumprimento dos requisitos legais e regulamentares em vigor em Portugal.

Elegibilidade e acesso

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos ou menores com consentimento legal. Reservamo-nos o direito de recusar adesão em situações de risco ou conflito de interesses.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a cumprir normas de segurança, ética e respeito, sendo responsável pelas suas ações no site.

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  O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso diligente do site.

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  A Cenoriavexlo pode suspender acesso em caso de violação dos termos ou tentativa de fraude.

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  A segurança dos dados de acesso é da responsabilidade do utilizador, devendo adotar medidas para proteger as suas credenciais.

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  A Cenoriavexlo pode adotar medidas legais e técnicas para proteger os serviços e os seus utilizadores.

Utilizações proibidas

O utilizador compromete-se a não praticar condutas que violem leis, regulamentos ou os presentes termos durante a utilização do site.

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  É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.

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  Não é permitida a transmissão de conteúdos difamatórios, ofensivos ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual.

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  A recolha automática de dados sem consentimento explícito é estritamente proibida.

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  Qualquer tentativa de aceder ou manipular sistemas do site sem autorização é punível por lei.

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  A utilização do site para promoção de atividades não autorizadas é vedada.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são propriedade da Cenoriavexlo ou licenciados. A reprodução sem autorização é proibida por lei.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode partilhar conteúdos desde que respeite leis e direitos de terceiros. A Cenoriavexlo reserva o direito de remover ou editar material impróprio.

Privacidade de dados

A política de privacidade faz parte integral destes termos e pode ser consultada no site. Esclarece recolha, uso e proteção dos dados pessoais.

Aviso importante

As informações e serviços destinam-se a fins informativos, não substituindo aconselhamento profissional médico, nutricional ou psicológico.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Cenoriavexlo está limitada ao valor do serviço contratado, salvo disposição legal em contrário.

Indemnização e defesa

O utilizador compromete-se a indemnizar a Cenoriavexlo contra prejuízos decorrentes do uso indevido do site, protegendo reputação e integridade dos serviços.

Resolução de litígios

Quaisquer litígios devem ser tratados, sempre que possível, através de diálogo e mecanismos alternativos de resolução antes do recurso judicial.

Legislação aplicável

Este contrato rege-se exclusivamente pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais nacionais, salvo acordo escrito em contrário.

Cessação de acesso

A Cenoriavexlo pode cessar o acesso do utilizador em caso de violação grave destes termos, notificando previamente quando possível.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site ou email associado à conta.

Separabilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se válidas e eficazes, assegurando a integridade dos termos.

Acordo integral

Este documento representa o acordo integral entre utilizador e Cenoriavexlo. Outras comunicações ou acordos prévios perdem efeito com a aceitação destes termos.